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22-10-2013

'Presidentes de Câmara terão mais e maiores desafios no futuro' - Filipe Teles.


O investigador da Universidade de Aveiro (UA), Filipe Teles afirma que o desafio dos Presidentes de Câmara "cresce com o aumento das ...

O investigador da Universidade de Aveiro (UA), Filipe Teles afirma que o desafio dos Presidentes de Câmara "cresce com o aumento das dificuldades financeiras do país".

Especialista em política e governação local, Filipe Teles admite que os Presidentes de Câmara têm poder numa estrutura autárquica que não é muito forte à sombra de um país muito centralizado e onde a força do Governo central é dominadora. "Quando a despesa pública está, quase na sua totalidade, a ser efectuada pelo Governo, mais de 80 por cento dos funcionários públicos são da Administração Central, nos mais diversos indicadores podemos verificar que o poder efectivo das Câmara é muito reduzido. Nos próximos quatro anos, num contexto de escassez de recursos e a imprevisibilidade na questão autárquica, prevê-se uma limitação na acção dos Presidentes de Câmara", disse.

Ainda assim, Filipe Teles admite que as autarquias têm um papel importante a desempenhar admitindo que há um ganho de importância com o surgimento das comunidades intermunicipais. "A CIRA é um bom exemplo. Os financiamentos europeus foram um estimulo para estas organizações que implementaram algumas políticas importantes. Também para a região de Aveiro foi e será relevante o trabalho da CIRA no âmbito do próximo Quadro Comunitário. Será uma das 'ancoras' importantes para o desenvolvimento regional", sublinhou.

Filipe Teles ouvido no programa “Manhãs Novas” diz que o mais importante para o futuro é aprofundar modelos de decisão de proximidade. E isso não significa, obrigatoriamente, avançar para a regionalização. "Será necessário aprofundar mecanismos de decisão de proximidade que passem pelos municípios. Temos uma escala de governação municipal estabelecida, temos uma prática de governação intermunicipal que tem amadurecido. Falta vontade política porque temos 'instrumentos' para agir. Os municípios terão de ganhar mais relevo", disse Filipe Teles numa 'leitura' sobre o poder local.


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